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Este artigo responde a uma pergunta central: tem a Dinamarca favorecido as suas relações com os EUA em detrimento da UE, desde 2001, como é geralmente referido? A ser verdade, porquê? Primeiro, olharemos para o nível político, tentando delinear como e se as políticas dinamarquesas se aproximam mais das europeias ou das americanas. O artigo apresenta diferentes explicações para as escolhas de um Estado no equilíbrio entre UE e EUA. De seguida, é aplicada uma abordagem teórica específica (construtivismo/pós-estruturalismo) na justificação deste mesmo equilíbrio na política externa dinamarquesa. Concluímos que a política externa dinamarquesa não é conduzida internamente determinada pela relação com os EUA, nem estes representam o principal parceiro em algumas áreas de política externa. Os EUA e a NATO são ainda o princi...
O artigo analisa condicionalidades que indicam um fortalecimento do segundo pilar da UE conforme observado entre 1990 e 2001. A primeira secção considera como é que as características institucionais do segundo pilar influenciaram a percepção dos estados membros sobre a consolidação e eficácia política do mesmo. A segunda examina o seu processo de institucionalização e como é que este contribuiu para melhorar a qualidade de actor da União Europeia. A terceira secção identifica características do segundo pilar que indiciam a presença de uma política externa e de segurança de orientação normativa. Esta predisposição normativa molda o conteúdo e as acções da política externa e de segurança Europeia. Isto explica de que forma a agenda do segundo pilar revela uma apetência maior para equacionar problemas, do que para resolver ...
O fim da Guerra Fria veio alterar as concepções de segurança do mesmo modo que os acontecimentos do 11 de Setembro de 2001 vieram condicionar o sentido de mudança. Simultaneamente, levaram a maior parte, se não todos os Estados, a reavaliar as suas prioridades de segurança e defesa e, na maioria dos casos, a adaptar as suas parcerias e capacidades, de maneira a poder responder às novas ou recém-avaliadas ameaças de segurança. Esta alteração teve um impacto óbvio nos assuntos militares nacionais. Como Edmunds afirma, “o fim da Guerra Fria removeu a lente estratégica dominante, através da qual as forças armadas se tinham desenvolvido e entendido”. São menos claras, porém, as implicações para os pequenos Estados europeus, de que a República da Irlanda é um exemplo. Este artigo avalia os desafios políticos no quadro das polí...
A participação de Portugal no Plano Marshall (1947) e a sua adesão à Organização Europeia de Cooperação Económica (1948) marcam o princípio de uma estreita cooperação com os países da Europa Ocidental e com os EUA. Salazar aceita, com muita prudência e pragmatismo, o envolvimento de Portugal no processo de cooperação europeia e atlântica e, ao mesmo tempo, rejeita liminarmente qualquer perda de soberania. Graças à importância estratégica das bases dos Açores, Portugal torna-se membro fundador do Pacto do Atlântico (1949), apesar do seu regime ditatorial. A atitude de Portugal face ao Conselho da Europa (1949), à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) e à Comunidade Europeia da Defesa (1952), mostra bem os limites dessa cooperação com a Europa. Portugal esteve associado, desde o início, ao processo de cooperação...
A política de segurança e defesa sueca mudou radicalmente desde o fim da Guerra Fria. A neutralidade foi abandonada, sendo o não-alinhamento significativo na forma como salvaguarda a independência relativamente a quaisquer compromissos de aliança militar. A Suécia tem apoiado o desenvolvimento de uma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), sendo um parceiro activo na arquitectura de cooperação da NATO. Estas iniciativas teriam sido impensáveis durante a Guerra Fria. No entanto, este artigo suporta a ideia de que as mudanças da política sueca de segurança e defesa são enquadradas por uma tradição de política externa de alcance mundial de feitura do bem, que precede o fim da Guerra Fria e que se enquadra numa concepção de internacionalismo moral. O envolvimento sueco nas operações da PESD e NATO é visto como se...
A investigação teve por objectivo analisar a implementação da política de segurança e defesa de Portugal, enquanto Estado com interesses próprios e membro da NATO e da UE. O estudo de caso reportou-se ao processo político que envolveu a participação de tropas portuguesas no Kosovo, com início em 1999, e em Timor, em 2000, e o consequente reajuste a estes empenhamentos, durante 2001. A identidade euro-atlântica de Portugal, marcada pela relação histórica e afectiva a Timor esteve presente no interesse nacional e, no caso particular em estudo, prevaleceu nas opções tomadas. Com este estudo identificou-se o que poderão ser tendências de pequenos Estados na implementação de estratégias de segurança e defesa, de forma a conciliar os seus compromissos internacionais e os seus interesses individuais. Em primeiro, o primado ...
A ausência de uma definição generalizada sobre os pequenos e médios estados europeus (PMEE), considerada na primeira parte do artigo e as limitações encontradas no que respeita à identificação de estratégias de participação externa, impõem o estabelecimento de um enquadramento analítico específico, desenvolvido na segunda parte. O presente artigo identifica na literatura académica quatro lógicas de relacionamento, que condicionam a caracterização do comportamento dos PMEE, procurando no âmbito de cada uma delas generalizações sobre estratégias de adaptação às alterações internacionais, no quadro da política externa e de segurança. Na primeira secção da segunda parte é analisada uma lógica das consequências baseada na coerção e na dependência com efeito restritivo sobre o comportamento dos PMEE. Entre a segunda e a qu...
Desde a publicação da National Security Strategy of United States of America (2002), a Europa tem centrado o debate em dois temas: a invasão do Iraque e os problemas legais e políticos levantados pelo conceito de ataque preventivo. No entanto, do outro lado do Atlântico, a administração norte-americana parece estar a rever as prioridades da sua política externa. Na National Defense Strategy of United States of America, publicada em Março de 2005, desenha-se uma nova perspectiva do sistema internacional. Como única superpotência, os Estados Unidos estão dispostos a usar a sua influência para criar um sistema de alianças bilaterais com parceiros que partilhem os seus interesses e valores. Por outras palavras, está a emergir uma nova ordem internacional com base em alianças estratégicas (políticas e militares) com países...
Como Devemos Estudar as Políticas Externas dos Pequenos Estados Europeus? Este artigo examina criticamente o quadro geral da investigação relativa aos estudos sobre pequenos Estados. Mais do que apresentar resultados empíricos, enfatiza como é que as relações internacionais dos pequenos Estados têm vindo a ser estudadas na literatura académica. Após esta análise crítica, alarga a discussão pela inclusão da Análise de Política Externa (APE), a fim de avaliar em que medida o estudo dos pequenos Estados pode beneficiar dos debates desenvolvidos no quadro daquela disciplina. Os problemas internos da APE são discutidos em virtude da fragmentação de abordagens. O artigo propõe um quadro referencial integrado de análise de todos os tipos de política externa, incluindo a dos pequenos Estados, concluindo que as políticas exte...
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