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A construção é uma das actividades mais antigas que existem. Este sector apresenta um elevado número de acidentes, sendo muitos deles mortais. Este facto alertou seriamente para a necessidade de tomar medidas drásticas no combate à sinistralidade laboral no ramo da construção. Deste modo, começaram a aparecer directivas, acordos e leis que impõem direitos e deveres a todas as pessoas envolvidas no sector [4]. Pode-se salientar a revolução gerada neste âmbito com a transposição da Directiva 92/57/CEE do concelho de 24 de Junho para o direito interno, através do Decreto-Lei nº155/95 de 1 de Julho, actualmente revogado pelo Decreto-Lei nº273/2003 de 29 de Outubro, que contém as prescrições mínimas de Segurança e Saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis. Trata-se de uma Directiva específica, emergente da Directiva 89/391/CEE do...
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